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TJAL - 0000242-42.2013.8.02.0043
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Delmiro Gouveia / Inf Ncia e Juventude
Ajuizamento: 15/12/2022
TJBA - 0024522-30.2023.8.05.0080
Partes: CONDOMINIO BELA VISTA RESIDENCE x JOSENIR DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana
Ajuizamento: 30/01/2024
TRF1 - 1022102-57.2025.4.01.0000
Partes: JOSENIR DOS SANTOS x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: ATILA LEONARDO RAIA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 34 - Des. Fed. Pablo Zuniga
Ajuizamento: 23/06/2025
TJPA - 0820739-35.2023.8.14.0051
Partes: JOAO BARBOSA DOS SANTOS e outros x JOSAFA DOS SANTOS
Advogado: JOSE WILSON DE FIGUEIREDO VIEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Santarem
Ajuizamento: 21/12/2023
TJRJ - 0012113-18.2020.8.19.0054
Partes: JOSENIR DOS SANTOS e outros x LUZENEIDE GOMES DA SILVA SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Joao de Meriti 4 Vara Civel
Ajuizamento: 13/07/2020
TJMA - 0813626-68.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ERNANE DIAS PEREIRA FILHO e outros
Advogado: RAFAEL DE CARVALHO BORGES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 03/09/2021
TJMA - 0049505-79.2015.8.10.0001
Partes: JOSENIR DOS SANTOS SANTOS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: RAFAEL DE CARVALHO BO---- e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 23/10/2015
TJMA - 0807629-62.2025.8.10.0001
Partes: JOSENIR DOS SANTOS SANTOS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 10/07/2025
TJES - 5001243-45.2023.8.08.0047
Partes: CLADES LOURENA LUNKES x MUNICIPIO DE SAO MATEUS e outros
Advogado: ELIAS MINASSA JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Sao Mateus
Ajuizamento: 13/03/2023
TJCE - 3001306-45.2023.8.06.0117
Partes: RESIDENCIAL FORTE VERSALHES x JOSENYR DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Maracanau
Ajuizamento: 19/05/2023