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TJBA - 0300793-82.2013.8.05.0004
Partes: JOSEVALDO BATISTA DOS SANTOS x MILENE COSTA MIRANDO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Registros Publicos - Alagoinhas
Ajuizamento: 24/07/2013
TJBA - 0110046-92.2010.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x JOSE ROBERTO BORGES SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Assusete Magalhaes
Ajuizamento: 29/09/2023
TJBA - 0110046-92.2010.8.05.0001
Partes: ZULEIDE MACIEL RAMOS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: DANIELLE GUIMARAES CHOMPANIDIS DE OLIVEIRA PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/12/2022
TJBA - 0111789-06.2011.8.05.0001
Partes: IRLAM GOUVEIA DE MATTOS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/06/2022
TJBA - 0111789-06.2011.8.05.0001
Partes: EVERALDO DE SOUZA SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/11/2011
TJBA - 0301292-32.2014.8.05.0004
Partes: MARINALVA BATISTA DOS SANTOS x JOSEVALDO BATISTA DOS SANTOS
Advogado: JOSE MARCOS REIS DO CARMO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Registros Publicos - Alagoinhas
Ajuizamento: 22/05/2014
TJBA - 0000835-87.2011.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x JOAO EVANGELISTA DE SOUSA CUNHA e outros
Advogado: TALITA ALBUQUERQUE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo
Ajuizamento: 05/08/2024
TJBA - 0000835-87.2011.8.05.0001
Partes: SIDNEI SILVA MOREIRA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PAULO JOSE CAMPOS LOBO e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/01/2011
TJBA - 0110046-92.2010.8.05.0001
Partes: WELLINGTON QUEIROZ BARBOSA e outros x CAP FERRAT EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/11/2010
TJBA - 0000446-96.2025.8.05.0103
Partes: JOSEVALDO BATISTA DOS SANTOS x CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara do Sistema do Juizado Especial - Ilheus
Ajuizamento: 16/01/2025