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TJBA - 8005179-05.2021.8.05.0201
Partes: JOHNNY ALVES DE CASTRO x PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO SEGURO, SR. JANIO NATAL ANDRADE BORGES e outros
Advogado: LORENA CARDOSO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 07/12/2021
TJBA - 0300096-76.2018.8.05.0201
Partes: MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA SOUZA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOSIANE PIRES BANDEIRA
1ª instância - 2Vara Criminal - Porto Seguro
Ajuizamento: 12/01/2018
TJBA - 0300096-76.2018.8.05.0201
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOSIANE PIRES BANDEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/12/2024
TJBA - 8005295-11.2021.8.05.0201
Partes: JOSE EMANOEL SIMOES DA SILVA x MUNICIPIO DE PORTOSEGURO/BA e outros
Advogado: LEO HUMBERTO FERNANDES e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 15/12/2021
TJBA - 8005295-11.2021.8.05.0201
Partes: MUNICIPIO DE PORTOSEGURO/BA e outros x JOSE EMANOEL SIMOES DA SILVA e outros
Advogado: LORENA CARDOSO DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes
Ajuizamento: 13/09/2024
TJBA - 8001571-34.2024.8.05.0220
Partes: LUIZ ANTONIO TAVARES MARTINS x ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO
Advogado: CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 31/08/2024
TJBA - 0501017-46.2019.8.05.0256
Partes: JOSENILDA FLORA DOS SANTOS COSTA e outros x GUILHERME FABIANO DA MOTA PINTO 08189257951 e outros
Advogado: JOSIANE PIRES BANDEIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 17/04/2019
TJBA - 8001751-73.2025.8.05.0201
Partes: MARIO MIGUEL PACHECO TAVOLARA x MAQREC ASSESSORIA EM MARKTING COBRANCAS E TREINAMENTOS LTDA
Advogado: JOSIANE PIRES BANDEIRA
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 28/02/2025
TJBA - 8000866-02.2025.8.05.0220
Partes: ANTONIA FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA x BANCO PAN S.A e outros
Advogado: JOSIANE PIRES BANDEIRA e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 27/05/2025
TJBA - 8000607-35.2023.8.05.0201
Partes: JOAO SIMOES e outros x DANILO SAMPAIO SANTANA e outros
Advogado: ANA PAULA DE OLIVEIRA BRITTO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 31/01/2023