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TRF1 - 0018319-31.2003.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FAX TELECOMUNICACOES COMERCIO E IMPORTACAO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 05/06/2003
TRF1 - 0031634-29.2003.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSIEL OLIVEIR SOARES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 01/09/2025
TJMT - 1023995-41.2020.8.11.0002
Partes: JOSIEL SOARES DE OLIVEIRA e outros x BANCO PAN S.A. e outros
Advogado: ABENUR AMURAMI DE SIQUEIRA e outros
1ª instância - Varzea Grande - Juizado Especial do Cristo Rei
Ajuizamento: 08/09/2020
TJMT - 1023995-41.2020.8.11.0002
Partes: JOSIEL SOARES DE OLIVEIRA e outros x BANCO PAN S.A. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Dr. Claudio Roberto Zeni Guimaraes - Turma Recursal
Ajuizamento: 14/07/2023
TJMG - 5002738-45.2021.8.13.0439
Partes: JOSIEL SOARES DE OLIVEIRA e outros x BRASILNET TELECOMUNICACOES LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Muriae
Ajuizamento: 17/05/2021
TJMG - 5002738-45.2021.8.13.0439
Partes: DARLENE BRITO DE OLIVEIRA e outros x BRASILNET TELECOMUNICACOES LTDA - EPP e outros
Advogado: DECIDERIO CARDOSO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose de Carvalho Barbosa
Ajuizamento: 13/03/2023
TJRJ - 0800203-67.2023.8.19.0211
Partes: RESIDENCIAL RIO DO OURO I x JOSIELE DE OLIVEIRA SOARES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Pavuna Regional 2 Vara Civel
Ajuizamento: 11/01/2023
TJRJ - 0877580-17.2024.8.19.0038
Partes: FRANCISCO ALVES DE MOURA FILHO x JASIEL SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR
Advogado: EDMILSON ALVES LUCIANO e outros
1ª instância - Nova Iguacu - Mesquita 6 Vara Civel - Forum Nova Iguacu
Ajuizamento: 18/11/2024
TJSP - 0000102-10.1989.8.26.0066
Partes: JONAS DOMINGUES SOARES DE OLIVEIRA e outros x ESPOLIO DE JOAO CARLOS SOARES DE OLIVEIRA
Advogado: MARIO LUIZ RIBEIRO e outros
1ª instância - 02 Civel de Barretos
Ajuizamento: 14/07/1989
TJSP - 0003624-82.2025.8.26.0066
Partes: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB e outros x ESPOLIO DE JOAO CARLOS SOARES DE OLIVEIRA
Advogado: EDUARDO BORDINI NOVATO e outros
1ª instância - 02 Civel de Barretos
Ajuizamento: 14/07/1989