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TJMA - 0822579-52.2020.8.10.0001
Partes: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR x JOSIEL SANTOS OLIVEIRA
Advogado: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 04/08/2020
TJPR - 0001371-30.2020.8.18.0031
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x JOSIEL SANTOS OLIVEIRA
Advogado: GINO JUNIO BRITO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba
Ajuizamento: 04/10/2020
TRF2 - 5017591-50.2025.4.02.5001
Partes: JOSIEL OLIVEIRA SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJMA - 0002411-96.2019.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ALECIANO DOS SANTOS REIS e outros
Advogado: DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRA e outros
1ª instância - Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados
Ajuizamento: 05/04/2022
TJMA - 0002411-96.2019.8.10.0001
Partes: RAIMUNDO FERREIRA BARROS e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 25/10/2023
TJAL - 0721228-82.2025.8.02.0001
Partes: JOSIEL DE OLIVEIRA SANTOS x CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado: JOAO CARLOS MACHADO BATISTA
1ª instância - 2ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 30/04/2025
TJAL - 0800032-95.2017.8.02.0049
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS e outros x LAMARQUE DANTAS DE OLIVEIRA
Advogado: JULIANA MILITAO CORREIA e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Penedo
Ajuizamento: 11/10/2022
TJBA - 0163398-09.2003.8.05.0001
Partes: MARIA MERCES MATTOS MIRANDA NEVES e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/11/2003
TJRR - 7001184-82.2021.8.22.0021
Partes: JOSIEL SANTOS DE OLIVEIRA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: RUAN GOMES ARTIOLI CAYRES
1ª instância - 1ª Vara Generica de Buritis
Ajuizamento: 09/04/2021
TJRR - 7000845-60.2020.8.22.0021
Partes: JOSIEL SANTOS DE OLIVEIRA x JEFFERSON EMIDIO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Generica de Buritis
Ajuizamento: 26/02/2020