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TJMA - 0803059-14.2017.8.10.0001
Partes: FUNDACAO GETULIO VARGAS x JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES
Advogado: JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 31/01/2017
TJMA - 0000893-69.2009.8.10.0115
Partes: JOAO AMARAL ROCHA FILHO x PRIMO SCHINCARIOL INDUSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES DO NORTE-NORDESTE S/A. e outros
Advogado: KELLY DAIANA DINIZ DA COSTA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Rosario
Ajuizamento: 15/09/2009
TJMA - 0801969-50.2019.8.10.0049
Partes: ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ARACAGY x HALIA GEORGETE MATOS LIMA e outros
Advogado: JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES e outros
1ª instância - 2ª Vara de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 10/08/2019
TJMA - 0026019-75.2009.8.10.0001
Partes: EDUARDO ALEXANDRE FROTA CARNEIRO DE AZEVEDO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 02/12/2021
TJMA - 0026019-75.2009.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x TELMA COSTA THOME TRAVINCAS e outros
Advogado: CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 02/09/2009
TJMA - 0018206-60.2010.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ANA CLAUDIA MESQUITA AGUIAR FERREIRA e outros
Advogado: JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 04/07/2017
TJMA - 0000404-44.2011.8.10.0056
Partes: YPIRANGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES
1ª instância - 1ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 02/03/2011
TJMA - 0000404-44.2011.8.10.0056
Partes: ESTADO DO MARANHAO x YPIRANGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA
Advogado: JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 13/08/2022
TJMA - 0000334-14.2019.8.10.0099
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOACY DE ANDRADE BARROS
Advogado: JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES
1ª instância - Vara Unica de Mirador
Ajuizamento: 15/04/2019
TJMA - 0027445-16.1995.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x STUDIUM ARTE BALLET
Advogado: JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES e outros
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 12/07/1995