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TJMA - 0819600-29.2022.8.10.0040
Partes: IVAN FERREIRA LIMA e outros x BANCO PAN S/A
Advogado: FRANCISCO WELLINGTON DE CASTRO NETO
1ª instância - 5ª Vara Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 02/09/2022
TJMA - 0002006-88.2015.8.10.0037
Partes: JOSE DOS SANTOS BATISTA e outros x AGROPECUARIA MONTE FORMOSA LTDA
Advogado: ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Grajau
Ajuizamento: 14/07/2015
TRF1 - 0008906-17.2010.4.01.3701
Partes: ERISVALDO ROCHA NOLETO e outros x VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Ajuizamento: 26/07/2024
TRF1 - 0008906-17.2010.4.01.3701
Partes: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A x ISMERALDA LEITE DA SILVA e outros
Advogado: HAROLDO REZENDE DINIZ e outros
1ª instância - 2ª Imperatriz
Ajuizamento: 17/09/2010
TJRN - 0800098-28.2023.8.20.5105
Partes: JOSIVAN BATISTA DE SOUZA x MUNICIPIO DE GUAMARE
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Macau
Ajuizamento: 18/01/2023
TJRN - 0800098-28.2023.8.20.5105
Partes: JOSIVAN BATISTA DE SOUZA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUAMARE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 01/08/2023
TJRN - 0100169-78.2019.8.20.0104
Partes: MPRN - 01 PROMOTORIA MACAU e outros x SEBASTIAO JUSTINO DE FREITAS
Advogado: EDINOR DE ALBUQUERQUE MELO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 06/04/2019
TJRJ - 0000566-90.2017.8.19.0084
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ROSIVAN BATISTA DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Carapebus/Quissama Vara Unica
Ajuizamento: 17/05/2017