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TJAP - 0000040-81.2015.8.04.3101
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros x ILTON MACIEL e outros
Advogado: JOSUE DE SOUZA BRANDAO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao de Jesus Abdala Simoes
Ajuizamento: 25/07/2024
TJAP - 0600584-85.2021.8.04.2300
Partes: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS x VANERLEI ROQUE SOEIRO
Advogado: DILMA LIRA PORTO BOTTON e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Pessoa Figueiredo
Ajuizamento: 06/12/2024
TRF1 - 0002355-52.1991.4.01.4100
Partes: AGRO PECUARIA INDUSTRIAL E COLONIZADORA RIO CANDEIAS SA x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
Advogado: ODAIR MARTINI e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 19/12/1991
TJBA - 0007150-86.2011.8.05.0113
Partes: FERNANDA BENICIO COELHO MONTENEGRO x INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS e outros
Advogado: JOSUE DE SOUZA BRANDAO NETO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Ajuizamento: 02/09/2011
TJBA - 8000614-56.2016.8.05.0109
Partes: ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. x JOSUE DE SOUZA BRANDAO NETO
Advogado: ANTONIO BRAZ DA SILVA
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 20/06/2016
TJBA - 0010354-75.2010.8.05.0113
Partes: ARLEIDE BENEDITO DOS SANTOS x INSTITUO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL e outros
Advogado: JOSUE DE SOUZA BRANDAO NETO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Ajuizamento: 04/12/2023
TJMA - 0001038-61.2010.8.10.0028
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x J. F. DA CONCEICAO MADEIRAS E TRANSPORTES - ME
Advogado: JOSUE DE SOUZA BRANDAO NETO
1ª instância - 1ª Vara de Buriticupu
Ajuizamento: 16/08/2010
TJPA - 0000137-84.2007.8.14.0029
Partes: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS e outros x DELMAR NORTE S/A
Advogado: JOSUE DE SOUZA BRANDAO NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 20/08/2025
TRF1 - 0003753-10.2013.4.01.3600
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e outros x R. FOGACA & CIA LTDA
Advogado: JOSUE DE SOUZA BRANDAO NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 19/05/2024
TRF1 - 0002524-11.2009.4.01.3000
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x DENIZ ESPEDITO SERAFINI e outros
Advogado: FABIANO COTTA DE MELLO NUNES DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/05/2023