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TRF2 - 5000768-95.2025.4.02.5002
Partes: ELENILZA GOMES PEREIRA AUGUSTO e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MAIRA LUIZA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Ajuizamento: 12/09/2025
TJCE - 0016809-07.2018.8.06.0062
Partes: FELIPE SIMPLICIO DE OLIVEIRA e outros x DAVIEZIO MONTEIRO CLEMENTE
Advogado: ANA MARCIA SILVA COSTA LEITAO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Cascavel
Ajuizamento: 10/01/2018
TJMG - 0025281-48.2016.8.13.0134
Partes: MOACYR MOREIRA GARCIA JUNIOR x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Rogerio Schietti
Ajuizamento: 08/04/2024
TJMA - 0802650-51.2023.8.10.0058
Partes: DISCERNIMENTO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA x JOSE AUGUSTO GOMES PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 31/05/2023
TJSP - 0001572-70.2025.8.26.0048
Partes: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS EM RESIDENCIAL PORTO ATIBAIA x JOSUE AUGUSTO GOMES MARQUES PEREIRA e outros
Advogado: RAFAEL DE SAES MADEIRA e outros
1ª instância - 01 Civel de Atibaia
Ajuizamento: 30/07/2024
TJSP - 1002236-55.2023.8.26.0048
Partes: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS EM RESIDENCIAL PORTO ATIBAIA x JOSUE AUGUSTO GOMES MARQUES PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 01 Civel de Atibaia
Ajuizamento: 21/03/2023
TJSP - 0666099-55.9200.8.26.0090
Partes: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO e outros x ROSANNA SCOPINO RIBEIRO e outros
Advogado: CYNTHIA STANCANELLI SIQUEIRA
1ª instância - Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central
Ajuizamento: 30/01/1993
TJPA - 0895843-93.2022.8.14.0301
Partes: JOSE AUGUSTO GOMES PEREIRA DA PENHA x ALMIR RODRIGUES DIAS
Advogado: MARCOS OLIVEIRA DE MORAES
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 25/11/2022
TJPA - 0839978-51.2023.8.14.0301
Partes: x JOSE AUGUSTO GOMES PEREIRA DA PENHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 24/04/2023
TJPA - 0839978-51.2023.8.14.0301
Partes: ITAU UNIBANCO S.A. x JOSE AUGUSTO GOMES PEREIRA DA PENHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices
Ajuizamento: 02/04/2024