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TJPE - 0006501-63.2007.8.16.0014
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x JOSE APARECIDO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Londrina - 5ª Vara Criminal
Ajuizamento: 26/09/2007
TRF1 - 1007660-69.2024.4.01.3315
Partes: JOSUE MAGALHAES DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: GEOVANA DOURADO SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria da 8ª Turma 4.0 - Adjunta a 2ª Turma Recursal do Distrito Federal
Ajuizamento: 16/09/2025
TRF1 - 1007660-69.2024.4.01.3315
Partes: JOSUE MAGALHAES DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Bom J. da Lapa
Ajuizamento: 24/09/2024
TJBA - 8039188-09.2024.8.05.0000
Partes: MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA MAGALHAES e outros x EDUILSON PEREIRA SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 17/06/2024
TJBA - 8029460-38.2024.8.05.0001
Partes: LILIANE GOMES DE JESUS x JOSE DE OLIVEIRA MAGALHAES
Advogado: LUIZ RICARDO SANTANA ALMEIDA BRAGA e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 05/03/2024
TJBA - 0145377-18.2022.8.05.0001
Partes: JOSE DE OLIVEIRA MAGALHAES x PINK MODA E ACESSORIOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 21/09/2022
TJBA - 0135977-72.2025.8.05.0001
Partes: JOSE DE OLIVEIRA MAGALHAES x PRISCILA GOMES VILAS BOAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais Criminais - Salvador
Ajuizamento: 31/07/2025
TJBA - 0031524-60.2024.8.05.0001
Partes: JOSE DE OLIVEIRA MAGALHAES x EDUILSON PEREIRA SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 20/02/2024
TJBA - 0195685-24.2023.8.05.0001
Partes: JOSE DE OLIVEIRA MAGALHAES x ROQUE DA SILVA DUARTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais Criminais - Salvador
Ajuizamento: 20/09/2024
TJBA - 0165038-75.2025.8.05.0001
Partes: JOSE DE OLIVEIRA MAGALHAES x JOSE SILVA NUNES NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 08/09/2025