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TJMA - 0809781-59.2020.8.10.0001
Partes: CONDOMINIO VITE x JOSUE ROCHA ALMEIDA
Advogado: BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO
1ª instância - 9ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 14/03/2020
TJMA - 0050262-44.2013.8.10.0001
Partes: MILEIDE REIS MORAIS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 18/11/2013
TJMA - 0001058-60.2015.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x ISABEL CRISTINA TRINDADE DUARTE e outros
Advogado: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 14/01/2015
TJMA - 0048027-70.2014.8.10.0001
Partes: SUSIANE SAMPAIO MARQUES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 15/10/2014
TJSP - 1504669-85.2021.8.26.0228
Partes: LEANDRO GONCALVES DOS SANTOS e outros (TESTEMUNHA_JUIZO) x CLAYTON SOARES DOS SANTOS
Advogado: DANILO MARTINS e outros
1ª instância - 02 Juri de Santana
Ajuizamento: 22/02/2021
TJSP - 1504669-85.2021.8.26.0228
Partes: CLAYTON SOARES DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: DANILO MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Andre Carvalho e Silva de Almeida
Ajuizamento: 12/01/2024
TJMG - 5012176-90.2018.8.13.0313
Partes: JOSUE ROCHA ALMEIDA x BHP BILITON BRASIL LTDA e outros
Advogado: RICARDO LOPES GODOY e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Ipatinga
Ajuizamento: 04/04/2022
TJMG - 5012176-90.2018.8.13.0313
Partes: JOSUE ROCHA ALMEIDA x BHP BILITON BRASIL LTDA e outros
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Lucia Cabral Caruso
Ajuizamento: 26/02/2024
TJBA - 8002583-86.2021.8.05.0156
Partes: MUNICIPIO DE BOQUIRA x JOSE ALMEIDA ROCHA e outros
Advogado: GUILHERME PASQUARIELLO DE OLIVEIRA
1ª instância - 1Vara de Relacoes, Consumo, Civel, Comerciais, Registros Publicos e Fazenda Publica - Macaubas
Ajuizamento: 14/12/2021
TJMA - 0003374-41.2015.8.10.0035
Partes: JOSE ALMEIDA ROCHA x BANCO BMG SA
Advogado: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Coroata
Ajuizamento: 05/10/2015