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TRF2 - 5029774-44.2025.4.02.5101
Partes: JOSUE SANTOS DE AGUIAR x AGENTE - FUNDACAO GETULIO VARGAS - RIO DE JANEIRO
Advogado: ALEXANDRE SILVA DE AGUIAR
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJPA - 0003572-87.2011.8.14.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x JOSE SANTOS DE AGUIAR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Braganca
Ajuizamento: 04/07/2019
TRF1 - 1025070-30.2020.4.01.3300
Partes: JOSE DE AGUIAR SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Alagoinhas
Ajuizamento: 29/06/2020
TRF1 - 1025070-30.2020.4.01.3300
Partes: JOSE DE AGUIAR SANTOS x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Salvador
Ajuizamento: 14/12/2021
TJPA - 0800543-03.2022.8.14.9000
Partes: JOSUE DOS SANTOS DE AGUIAR x SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM - SEMOB e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 28/09/2022
TJPA - 0882053-08.2023.8.14.0301
Partes: JOSUE DOS SANTOS DE AGUIAR x SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM- SEMOB e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Ajuizamento: 18/09/2023
TJPI - 0003215-77.2018.8.17.2370
Partes: JOSE CARLOS DOS SANTOS e outros x PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: IVINA LEITE DA FONSECA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Cabo de Santo Agostinho
Ajuizamento: 16/04/2018
TJCE - 0050358-86.2020.8.06.0175
Partes: EUDASIO LUIS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE TRAIRI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Trairi
Ajuizamento: 10/07/2020
TJCE - 0050358-86.2020.8.06.0175
Partes: MUNICIPIO DE TRAIRI e outros x ANA MARCIA IRINEU HOLANDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Maria Vilauba Fausto Lopes
Ajuizamento: 26/08/2021
TJPI - 0000229-04.2010.8.17.1410
Partes: BANCO FINASA S/A. e outros x ANTONIO JOSE SANTOS DE AGUIAR
Advogado: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Surubim
Ajuizamento: 11/07/2025