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TRF2 - 5001486-29.2025.4.02.5120
Partes: JUAN FELIX COSTA x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros
Advogado: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRO - 5021358-73.2021.8.21.0022
Partes: ELIEZER SILVEIRA DA MOTA x VALTRUDES GORZIZA FELIX e outros
Advogado: HELENA DUTRA XAVIER e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel - Pelotas/Rs
Ajuizamento: 01/10/2021
TJAM - 6017794-94.2025.8.03.0001
Partes: JEAN CASSIO FELIX COSTA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: JONATHAN MORALES DE ANDRADE
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 31/03/2025
TJMG - 0027572-74.2023.8.13.0134
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x DANIEL MAGALHAES DE OLIVEIRA
Advogado: ANDERSON HUMBERTO PARREIRA
1ª instância - 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Juri da Comarca de Caratinga
Ajuizamento: 24/10/2023
TJMG - 0019546-87.2023.8.13.0134
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JEAN FELIX DA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Caratinga
Ajuizamento: 24/08/2023
TJCE - 0219216-83.2021.8.06.0001
Partes: JEAN CARLOS FELIX DA COSTA x AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 19/03/2021