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TJPI - 0018963-03.2024.8.17.2480
Partes: JUARES LOPES DOS SANTOS e outros x JOSE FERNANDES DA MOTTA
Advogado: GISLAINY PRISCILLA DA SILVA SANTOS
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Caruaru
Ajuizamento: 06/12/2024
TRF1 - 0000812-79.2006.4.01.3100
Partes: SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 09/05/2006
TJRJ - 0800551-77.2024.8.19.0073
Partes: JUAREZ LOPES DOS SANTOS x MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM e outros
Advogado: ELIANE SILVA NASCIMENTO MARIZ
1ª instância - Guapimirim 2 Vara
Ajuizamento: 04/03/2024
TJPE - 0037879-25.2020.8.16.0000
Partes: ESTADO DO PARANA x DANIEL ROGERIO PAMPLONA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joeci Machado Camargo
Ajuizamento: 09/07/2020
TJPE - 0037879-25.2020.8.16.0000
Partes: ESTADO DO PARANA x DANIEL ROGERIO PAMPLONA e outros
Advogado: CARLA MARGOT MACHADO SELENE e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Manoel de Oliveira Erhardt (Tribunal Regional Federal da 5ª Regiao)
Ajuizamento: 19/07/2022
TJPE - 0008416-36.2014.8.16.0004
Partes: JOAO JORGE DE PONTES VIEIRA FILHO e outros x ESTADO DO PARANA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 1ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 13/10/2014
TJPE - 0003229-13.2015.8.16.0004
Partes: ESTADO DO PARANA x JAYME PROENCA DA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 1ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 05/05/2015
TJRR - 7002055-77.2018.8.22.0002
Partes: TEOBALDO BALZ x DR. TIAGO ALESSANDRO DE LIMA e outros
Advogado: CANDIDO OCAMPO FERNANDES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 26/02/2018
TJMG - 0018489-23.1995.8.13.0261
Partes: MAURO ANGELO LOPES e outros x SILVIO EDUARDO FAVARINI e outros
Advogado: CARLOS ANDRE LOPES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Formiga
Ajuizamento: 07/08/2023
TJBA - 8000848-50.2019.8.05.0265
Partes: JUAREZ LOPES DOS SANTOS x MARINALVA NASCIMENTO
Advogado: ANA MARIA DOS SANTOS SANTOS
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 09/12/2019