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TJRR - 7009704-57.2022.8.22.0001
Partes: JUCICLEIA OLIVEIRA SOUZA x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 15/02/2022
TJRR - 7009704-57.2022.8.22.0001
Partes: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x JUCICLEIA OLIVEIRA SOUZA
Advogado: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 17/01/2023
TRF1 - 1010909-64.2025.4.01.4100
Partes: JUCICLEIA OLIVEIRA SOUZA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: KATIA AGUIAR MOITA
1ª instância - 4ª Porto Velho
Ajuizamento: 12/06/2025
TJES - 5005094-44.2021.8.08.0021
Partes: LUCICLEIA OLIVEIRA SOUZA e outros x MUNICIPIO DE GUARAPARI e outros
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
1ª instância - 1º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Publica - Guarapari
Ajuizamento: 09/11/2021
TJES - 5005094-44.2021.8.08.0021
Partes: WESLEY OLIVEIRA SOUZA e outros x MUNICIPIO DE GUARAPARI e outros
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal - Capital - Vitoria
Ajuizamento: 12/12/2024
TJBA - 8000095-95.2020.8.05.0156
Partes: JUCILEIA SOUZA OLIVEIRA x MUNICIPIO DE MACAUBAS
Advogado: RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Ajuizamento: 17/09/2025
TJBA - 8000095-95.2020.8.05.0156
Partes: JUCILEIA SOUZA OLIVEIRA x MUNICIPIO DE MACAUBAS - BAHIA e outros
Advogado: RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Macaubas
Ajuizamento: 06/04/2022
TJBA - 8015189-90.2025.8.05.0000
Partes: ITALO RODRIGO AMARAL FIGUEIREDO x JUCILEIA SOUZA OLIVEIRA
Advogado: EMILIO SOUSA REGO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Ajuizamento: 21/03/2025
TJRO - 5007343-90.2020.8.21.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros x CASTORINO GARCIA SILVEIRA
Advogado: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Bage/Rs
Ajuizamento: 17/07/2024
TJRO - 5007344-75.2020.8.21.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros x FATIMA PACHECO LOPES
Advogado: MILENA DOS SANTOS PINHEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Bage/Rs
Ajuizamento: 17/07/2024