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TJBA - 0000776-97.2013.8.05.0076
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x VILMA MARIA DOS SANTOS
Advogado: FABIANO MENESES BARRETO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal e Inf Ncia e Juventude - Entre Rios
Ajuizamento: 28/06/2013
TJBA - 0000467-18.2009.8.05.0076
Partes: A JUSTICA PUBLICA e outros x JOSE SERGIO DE SOUZA MENDES
Advogado: CAIO GRACO SILVA BRITO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal e Inf Ncia e Juventude - Entre Rios
Ajuizamento: 30/04/2009
TJBA - 0001268-94.2010.8.05.0076
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/05/2025
TJBA - 0001268-94.2010.8.05.0076
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ANDRE DANTAS DE SOUZA
Advogado: LEONEU DA SILVA BANDEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal e Inf Ncia e Juventude - Entre Rios
Ajuizamento: 25/08/2010
TJBA - 8001568-94.2022.8.05.0076
Partes: GESSIA LEITE MARQUES e outros x MUNICIPIO DE ENTRE RIOS
Advogado: DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Entre Rios
Ajuizamento: 11/10/2022
TJBA - 8001518-97.2024.8.05.0076
Partes: JUCIENE DE OLIVEIRA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE ENTRE RIOS
Advogado: JOSEANE LIMA PIEREZAN e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Entre Rios
Ajuizamento: 12/09/2024
TRF1 - 0036114-97.2019.4.01.3300
Partes: FRANCISCO FIUZA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: JUCIENE DE OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 23ª Salvador
Ajuizamento: 16/09/2019
TJES - 5020126-12.2023.8.08.0024
Partes: IZA APOLINARIO MARTINS OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE SAO MATEUS
Advogado: AMARILDO BATISTA SANTOS
1ª instância - 2ª Vara Civel - Sao Mateus
Ajuizamento: 28/06/2023
TRF2 - 5003543-22.2021.4.02.5003
Partes: LUCIENE DOS SANTOS DE OLIVEIRA x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: WAGNER DE FREITAS RAMOS e outros
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Ajuizamento: 01/02/2024
TJBA - 0340782-07.2013.8.05.0001
Partes: LUCIENE DOS SANTOS DE OLIVEIRA x BANCO ITAUCARD S.A. e outros
Advogado: ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 01/04/2024