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TJAM - 0002215-56.2021.8.03.0000
Partes: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA x JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA COMARCA DE MACAPA
Advogado: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica
Ajuizamento: 02/06/2021
TJAM - 0005012-34.2023.8.03.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x JUIZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 21/06/2023
TJAM - 0004279-68.2023.8.03.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x ADRIANO MARQUES DA SILVA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 30/05/2023
TJAM - 0004806-20.2023.8.03.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x MARLON SILVA DE ALBUQUERQUE PENHA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 15/06/2023
TJAM - 0005014-04.2023.8.03.0000
Partes: JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA COMARCA DE MACAPA x JUIZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 21/06/2023
TJAM - 0006389-40.2023.8.03.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x LUCIANO SILVA DOS SANTOS e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 15/08/2023
TJAM - 0008878-50.2023.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP x JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA COMARCA DE MACAPA
Advogado: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica
Ajuizamento: 17/11/2023
TJAM - 0005013-19.2023.8.03.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x SILVAN VILHENA PALMERIM e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 21/06/2023
TJAM - 0001819-74.2024.8.03.0000
Partes: SEGUNDA DELEGACIA DE POLICIA DA CAPITAL e outros x JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA COMARCA DE MACAPA e outros
Advogado: ANA LUIZA SARQUIS BOTREL
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 12/03/2024
TJAM - 0005260-63.2024.8.03.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x KELY CRISTINA RODRIGUES NAZARE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 13/08/2024