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TJPB - 0800551-97.2019.8.15.2002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x ANDERSON RAIMUNDO DE SOUZA e outros
Advogado: CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saulo Henriques de SA Benevides
Ajuizamento: 03/02/2023
TJPB - 0800853-15.2023.8.15.9010
Partes: CLAUDIANE GOMES DA SILVA x JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Ajuizamento: 23/10/2023
TJPB - 0803665-39.2022.8.15.2002
Partes: 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL e outros x JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL. e outros
Advogado: THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Vital de Almeida
Ajuizamento: 28/10/2023
TJPB - 0811113-50.2025.8.15.0000
Partes: ALEXSANDRO SOUZA DA SILVA x JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL
Advogado: CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Ajuizamento: 12/08/2025
TJPI - 0083182-75.2022.8.17.2001
Partes: 3 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL e outros x JOAO VITOR DO NASCIMENTO BARBOSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Vara Criminal da Capital
Ajuizamento: 01/08/2022
TJPI - 0000745-49.2024.8.17.9003
Partes: MARTONI VERAS SILVA x 4 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL
Advogado: JORGE LUIZ CAMPOS MOURA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal - 1º Colegio Recursal - Capital
Ajuizamento: 24/10/2024
TJPI - 0000440-65.2024.8.17.9003
Partes: IVAN LUIZ GONTIJO JUNIOR e outros x 4 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL
Advogado: MARIA LUIZA CARPIZO FERNANDES COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1º Gabinete da 1ª Turma Recursal - 1º Colegio Recursal - Capital
Ajuizamento: 10/07/2024
TJPI - 0061075-03.2023.8.17.2001
Partes: JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRACAO PUBLICA E A ORDEM TRIBUTARIA DA CAPITAL e outros x DORIVAL MEDEIROS JUNIOR e outros
Advogado: ELIANE ALENCAR CALDAS e outros
1ª instância - Vara dos Crimes Contra a Administracao Publica e a Ordem Tributaria da Capital
Ajuizamento: 21/11/2023
TJPI - 0061075-03.2023.8.17.2001
Partes: 1 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL x JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRACAO PUBLICA E A ORDEM TRIBUTARIA DA CAPITAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Mauro Alencar de Barros
Ajuizamento: 26/09/2023
TJPI - 0022045-14.2025.8.17.8201
Partes: JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO e outros x 1 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL
Advogado: ELOY MOURY FERNANDES
1ª instância - 1º Juizado Especial Criminal da Capital
Ajuizamento: 14/07/2025