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TJAM - 0000321-11.2022.8.03.0000
Partes: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA x 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MACAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 01/02/2022
TJAM - 0000428-55.2022.8.03.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x GEANDRE PEREIRA MACHADO e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 07/02/2022
TJAM - 0002244-38.2023.8.03.0000
Partes: RAILTON APARECIDO RAMOS DE BRITO e outros x JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MAZAGAO - AP e outros
Advogado: MARCELO FERREIRA LEAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 27/03/2023
TJAM - 0005260-63.2024.8.03.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x KELY CRISTINA RODRIGUES NAZARE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 13/08/2024
TJAM - 0000003-20.2024.8.03.9001
Partes: JAIR GOMES SAMPAIO e outros x JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA
Advogado: JAIR GOMES SAMPAIO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 25/06/2024
TJAM - 0001713-78.2025.8.03.0000
Partes: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MACAPA x JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJAM - 0003559-33.2025.8.03.0000
Partes: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI x JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 15/07/2025
TJAM - 0005211-61.2020.8.03.0000
Partes: JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA x JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 17/12/2020
TJAM - 0001817-41.2023.8.03.0000
Partes: JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA e outros x JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MAZAGAO - AP e outros
Advogado: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 14/03/2023
TJAM - 0005237-20.2024.8.03.0000
Partes: SEGUNDA DELEGACIA DE POLICIA DA CAPITAL e outros x JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 12/08/2024