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TRF1 - 0001126-98.2011.4.01.3310
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOMARIO TEIXEIRA PRATES e outros
Advogado: JOAO PAULO AMARAL DE SOUSA e outros
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 05/05/2011
TJBA - 8000299-68.2025.8.05.0123
Partes: ESTADO DA BAHIA x JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ITANHEM/BA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal - Itanhem
Ajuizamento: 04/04/2025
TJPA - 0801640-34.2023.8.14.0066
Partes: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITANHEM-BA x JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE URUARA - PA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Uruara
Ajuizamento: 11/09/2023
TJBA - 8038766-97.2025.8.05.0000
Partes: YURI GUSTAVO DE MIRANDA SOUZA e outros x JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITANHEM-BA
Advogado: YURI GUSTAVO DE MIRANDA SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rita de Cassia Machado Magalhaes
Ajuizamento: 09/07/2025
TJBA - 8065776-53.2024.8.05.0000
Partes: MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA e outros x JUIZ DE DIREITO DA UNICA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITANHEM/BA e outros
Advogado: ADONIAS CARVALHO RODRIGUES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Ajuizamento: 29/10/2024