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TJAM - 6001512-81.2025.8.03.0000
Partes: WENDERSON LUIS RAMOS MOY e outros x PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: WENDERSON LUIS RAMOS MOY e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 05/06/2025
TJAM - 6001760-47.2025.8.03.0000
Partes: MATHEUS NOGUEIRA RODRIGUES x JUIZO DA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE MACAPA
Advogado: WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 11/06/2025
TJAM - 6002128-56.2025.8.03.0000
Partes: ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS e outros x JUIZO DA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE MACAPA
Advogado: ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 16/07/2025
TJAM - 6002237-70.2025.8.03.0000
Partes: EVALDO SILVA CORREA x JUIZO DA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE MACAPA
Advogado: EVALDO SILVA CORREA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 24/07/2025
TJPA - 0001462-29.2017.8.14.0002
Partes: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE MACAPA AP x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Afua
Ajuizamento: 06/04/2017