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TJAL - 0500217-78.2025.8.02.0001
Partes: JOZINEIDE VITAL DA SILVA e outros x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: MARCOS SILVEIRA PORTO JUNIOR e outros
1ª instância - 18ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Ajuizamento: 30/04/2025
TJAL - 0801958-54.2023.8.02.0000
Partes: PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS e outros x KATIA TEIXEIRA TAVARES ALEXANDRINO e outros
Advogado: JOAO RODRIGO VENTURA DE ULHOA E DOLABELLA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Criminal
Ajuizamento: 18/08/2025
TJAL - 0801958-54.2023.8.02.0000
Partes: ESTADO DE ALAGOAS x JOZINEIDE VITAL DA SILVA e outros
Advogado: ISAAC MESSIAS DOS SANTOS MONTENEGRO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 31/03/2025
TJMG - 5005095-09.2020.8.13.0479
Partes: CLARA ALMADA DE QUEIROZ x ALESSANDRO CAMPOS
Advogado: MARILANDE ALMADA DE MENDONCA PAPA e outros
1ª instância - Unidade Jurisdicional Unica do Juizado Especial de Passos
Ajuizamento: 28/08/2020
TJMG - 0177957-52.2012.8.13.0479
Partes: JOSE DOS REIS AUGUSTO e outros x JOSE TEODORO DA SILVA
Advogado: MARILIA MAGDALA DE ARAUJO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Passos
Ajuizamento: 11/09/2012
TRF1 - 0001976-28.2011.4.01.3804
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT x FATIMA VICENCIO DE ANDRADE e outros
Advogado: JULIANA CASTRO TORRES e outros
1ª instância - Vara Federal de Passos
Ajuizamento: 29/10/2024
TRF1 - 0002128-76.2011.4.01.3804
Partes: IRACEMA MARIANA DA SILVA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: ANTONIO EDUARDO TEIXEIRA e outros
1ª instância - Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Passos-Mg
Ajuizamento: 26/09/2011
TRF1 - 0000909-47.2019.4.01.3804
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x EDGAR RIBEIRO DA SILVA e outros
Advogado: JULIANA CASTRO TORRES e outros
1ª instância - Vara Federal de Passos
Ajuizamento: 30/11/2024