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TJBA - 8001171-69.2024.8.05.0042
Partes: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL x MARIA ALVES DE SOUZA NAZARE
Advogado: JULIANA MOREIRA CAMPOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2024
TJBA - 8003148-78.2024.8.05.0145
Partes: TARCISIO MOREIRA BATISTA x EBAZAR.COM.BR. LTDA
Advogado: JULIANA MOREIRA CAMPOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 06/05/2025
TJBA - 8001179-07.2022.8.05.0110
Partes: GILMACY SODRE CARDOSO x CARINA ISABEL MARTINS SANTOS
Advogado: RICARDO NUNES MUNIZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes
Ajuizamento: 27/06/2024
TJBA - 8002641-20.2024.8.05.0145
Partes: ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA x JARBAS DOURADO PIRES BORGES
Advogado: BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 06/08/2025
TJBA - 8001588-33.2024.8.05.0200
Partes: SECRETARIO DE GESTAO ADMINISTRATIVA e outros x TALITA CEZAR SANTOS DE LIMA e outros
Advogado: RICARDO PEIXOTO BIRNE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Marcelo Silva Britto
Ajuizamento: 09/09/2025
TJSP - 4002448-50.2025.8.26.0405
Partes: ANTONIA DJACI COSTA BARROS REIS x TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
1ª instância - 2 Vara do Juizado Especial Civel da Comarca de Osasco
Ajuizamento: 29/07/2025
TJSP - 4002226-03.2025.8.26.0011
Partes: DANIELE DE JESUS AZEVEDO x TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial Civel de Pinheiros
Ajuizamento: 12/08/2025
TRF1 - 0023209-65.2016.4.01.3300
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x GILVACI BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado: JULIANA MOREIRA CAMPOS e outros
1ª instância - Irece
Ajuizamento: 09/01/2019
TRF1 - 0002972-71.2016.4.01.3312
Partes: STOESSEL JOSE DE SENA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: SAULO ALVES MATOS e outros
1ª instância - Irece
Ajuizamento: 19/07/2016
TRF1 - 0005362-89.2017.4.01.3308
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x WILSON PAES CARDOSO e outros
Advogado: ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Irece
Ajuizamento: 22/02/2018