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TJSP - 1502664-13.2023.8.26.0037
Partes: ADEMILSON JOSE DA SILVA x JULIANA PINTO DA SILVA e outros
Advogado: GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paulo Antonio Rossi
Ajuizamento: 06/10/2023
TJAL - 0001012-02.2013.8.02.0054
Partes: OS REPRESENTANTES DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x LUCIANA GEOVANIA SANTOS DO NASCIMENTO e outros
Advogado: KLEVISSON KENNEDY DA SILVA SIQUEIRA e outros
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Sao Luiz do Quitunde
Ajuizamento: 17/12/2013
TJAL - 0500009-15.2016.8.02.0000
Partes: CICERO CAVALCANTE DE ARAUJO- EX-PREFEITO DO MUNICIPIO DE S. L. DO QUITUNDE-AL x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: GEDIR MEDEIROS CAMPOS JUNIOR e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Ajuizamento: 24/04/2025
TJMG - 5001324-29.2018.8.13.0338
Partes: MINERACAO USIMINAS S.A. x MUNICIPIO DE ITATIAIUCU
Advogado: ROBERTO GABRIEL ALVES GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 01/07/2024
TJMG - 2820599-84.2022.8.13.0000
Partes: ANTONIO EUSTAQUIO TEIXEIRA DE MIRANDA e outros x MUNICIPIO DE ITATIAIUCU e outros
Advogado: ROBERTO GABRIEL ALVES GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 27/06/2025
TJMG - 2007633-88.2023.8.13.0000
Partes: MINERACAO USIMINAS S.A. x MUNICIPIO DE ITATIAIUCU
Advogado: SABRINA RODRIGUES SIMOES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juliana Campos Horta de Andrade
Ajuizamento: 21/08/2023
TJMG - 5007406-37.2022.8.13.0338
Partes: MARIA LUZIA RIBEIRO GOUVEIA DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE ITATIAIUCU
Advogado: SABRINA RODRIGUES SIMOES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vitor Inacio Peixoto Parreiras Henriques
Ajuizamento: 03/10/2023
TJMG - 3510577-86.2023.8.13.0000
Partes: CONSTRUTORA R FONSECA LTDA x MUNICIPIO DE ITATIAIUCU e outros
Advogado: ROBERTO GABRIEL ALVES GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Carlos Bitencourt Marcondes
Ajuizamento: 08/01/2024
TJRO - 5001239-31.2016.8.21.0034
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x LEANDRO CIDADE OLIVEIRA e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Juizo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Sao Luiz Gonzaga
Ajuizamento: 26/02/2025
TJMG - 5001324-29.2018.8.13.0338
Partes: MINERACAO USIMINAS S.A. x MUNICIPIO DE ITATIAIUCU
Advogado: ROBERTO GABRIEL ALVES GONCALVES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Itauna
Ajuizamento: 09/05/2018