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TJPA - 0839754-89.2018.8.14.0301
Partes: JULIO AFONSO E CIA - EPP x ESTADO DO PARA
Advogado: FERNANDO CONCEICAO DO VALE CORREA JUNIOR
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 12/06/2018
TJPA - 0041619-35.2008.8.14.0301
Partes: DANONE LTDA e outros x JULIO AFONSO E CIA - EPP e outros
Advogado: REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 05/12/2008
TJPA - 0041619-35.2008.8.14.0301
Partes: COMERCIAL CASTELO COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros x DANONE LTDA
Advogado: REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices
Ajuizamento: 14/09/2023
TJPA - 0814275-50.2025.8.14.0301
Partes: JULIO AFONSO E CIA - EPP
Advogado: RAFAEL DO VALE QUADROS
1ª instância - 15ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 20/02/2025
TJPA - 0804587-94.2025.8.14.0000
Partes: JULIO AFONSO E CIA - EPP x EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: RAFAEL DO VALE QUADROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Antonieta Maria Ferrari Mileo
Ajuizamento: 20/08/2025
TRF1 - 0013096-32.2015.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JULIO AFONSO E CIA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 22/04/2015
TRF1 - 0038824-12.2014.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JULIO AFONSO E CIA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 16/12/2014
TRF1 - 0064284-27.2015.4.01.0000
Partes: JULIO AFONSO E CIA - EPP x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: LEONARDO KERBER ALMEIDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 13/05/2023