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TJAM - 0057733-04.2016.8.03.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP x JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 29/11/2016
TJAM - 0000571-72.2021.8.03.0002
Partes: CARLOS MAGNO DE SOUSA CORREA x SEAN PETER BERGER e outros
Advogado: ADEMIR DE MELO VASCONCELOS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 01/02/2021
TJAM - 0044689-44.2018.8.03.0001
Partes: AMAPA GARDEN SHOPPING S/A. x CONSTANCIA MARIA PORTELA NEVES e outros
Advogado: IGOR GOES LOBATO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 18/10/2018
TJAM - 0027548-46.2017.8.03.0001
Partes: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAPA e outros x RONIVAN DOS SANTOS LIMA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 02/09/2021
TJAM - 0002257-08.2021.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x CARLETO DOS SANTOS
Advogado: ANDRE ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 08/06/2021
TJAM - 0010530-38.2019.8.03.0002
Partes: BRASIL HONG KONG EAST MINERAL LTDA e outros x DURBUY NATURAL RESOURCES LTDA
Advogado: THALES VIANA DE LIMA PENHA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 16/05/2023
TJAM - 0003588-59.2020.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x R & B. SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA -ME
Advogado: ORISLAN DE SOUSA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 31/08/2020
TJAM - 0021906-87.2020.8.03.0001
Partes: EDSON CARDOSO FERREIRA x VENILTON FRANCISCO DOS SANTOS e outros
Advogado: JOAO AQUELTO FURTADO MELO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 13/07/2020
TJAM - 0005923-11.2021.8.03.0002
Partes: LUCIANO BELEZA BAIA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: FERNANDA MIRANDA DE SANTANA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 02/08/2021
TJAM - 0051126-67.2019.8.03.0001
Partes: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAPA e outros x R & B. SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA -ME e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 06/11/2019