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TJPA - 0886996-05.2022.8.14.0301
Partes: KAREN MARIA ARAUJO SILVA x JORGE LUIZ GUIMARAES DE ARAUJO DIAS e outros
Advogado: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 05/11/2022
TJRN - 0801200-91.2023.8.20.5103
Partes: JOSE IVANILDO DE OLIVEIRA e outros x JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: FLAVIA MAIA FERNANDES
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Currais Novos
Ajuizamento: 06/04/2023
TJRN - 0801200-91.2023.8.20.5103
Partes: JOSE IVANILDO DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 04/07/2024
TJRN - 0846837-22.2019.8.20.5001
Partes: ZILA DANTAS DE MACEDO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 09/10/2019
TJRN - 0846837-22.2019.8.20.5001
Partes: ZILA DANTAS DE MACEDO x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 20/07/2023
TJRN - 0846837-22.2019.8.20.5001
Partes: ZILA DANTAS DE MACEDO x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 01/09/2021
TJRN - 0807155-86.2023.8.20.0000
Partes: JOSE JOCIENE FERNANDES x JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: VINICIUS FERNANDES DA SILVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 12/06/2023
TJRN - 0101530-82.2015.8.20.0133
Partes: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: ANDREY JERONIMO LEIRIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 11/02/2025
TJRN - 0101530-82.2015.8.20.0133
Partes: FRANCISCO AVELINO DAVI x JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Tangara
Ajuizamento: 15/12/2015
TJRN - 0846042-16.2019.8.20.5001
Partes: MARIA ORIDETE SARAIVA DE SOUZA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 04/10/2019