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TJBA - 0501273-06.2014.8.05.0113
Partes: BANCO DO BRASIL S/A x JURIVAN DOS SANTOS CONCEICAO e outros
Advogado: LAURA LIMA DA SILVA e outros
1ª instância - 4ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Itabuna
Ajuizamento: 20/05/2014
TJBA - 0750012-17.2018.8.05.0103
Partes: ESTADO DA BAHIA x JURIVAN DOS SANTOS CONCEICAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 16/07/2018
TJBA - 0015226-45.2024.8.05.0113
Partes: ESCOLA PIO XII LTDA x JURIVAN DOS SANTOS CONCEICAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Itabuna
Ajuizamento: 01/10/2024
TJBA - 0000394-42.2021.8.05.0103
Partes: JOSIELLE PAULO BARROSO x JURIVAN DOS SANTOS CONCEICAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema do Juizado Especial - Ilheus
Ajuizamento: 19/01/2021
TRF1 - 1024158-33.2020.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JURIVAN DOS SANTOS CONCEICAO e outros
Advogado: CARLOS ALEXANDRE SILVA BRANDAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 31 - Des. Fed. Solange Salgado da Silva
Ajuizamento: 14/08/2025
TRF1 - 1024158-33.2020.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JURIVAN DOS SANTOS CONCEICAO e outros
Advogado: CARINE NASCIMENTO REZENDE SOUSA e outros
1ª instância - 17ª Salvador
Ajuizamento: 12/06/2020
TRF1 - 1011390-75.2020.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x ANTONIO BARACAT HABIB NETO e outros
Advogado: ANTONIO RENATO SAMPAIO MENDONCA e outros
1ª instância - 2ª Salvador
Ajuizamento: 13/03/2020
TRF1 - 1002821-22.2019.4.01.3300
Partes: MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
Advogado: FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 10ª Salvador
Ajuizamento: 13/03/2019
TJBA - 8008552-74.2023.8.05.0039
Partes: VALDINEIA DOS SANTOS x JUCIVAN DOS SANTOS CONCEICAO
Advogado: MILCA DA CONCEICAO COSTA e outros
1ª instância - 1Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes, Interditos - Camacari
Ajuizamento: 07/08/2023