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TRF1 - 0002211-73.2012.4.01.3314
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x STS MANUTENCAO LTDA e outros
Advogado: EDKILSON DE JESUS
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TJBA - 8001397-66.2024.8.05.0077
Partes: PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA LIMA e outros x MUNICIPIO DE APORA
Advogado: JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 04/09/2024
TJBA - 8000769-53.2019.8.05.0077
Partes: VALERIA MENEZES DE AGUIAR SILVA e outros x MUNICIPIO DE APORA
Advogado: INGRID CARIBE BASTOS e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 11/09/2019
TJBA - 8000769-53.2019.8.05.0077
Partes: VALERIA MENEZES DE AGUIAR SILVA e outros x MUNICIPIO DE APORA
Advogado: JAIME DALMEIDA CRUZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 31/05/2021
TJBA - 8001808-46.2023.8.05.0077
Partes: MUNICIPIO DE APORA x JOSE ALDAIR PEREIRA SANTANA e outros
Advogado: JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 03/06/2024
TJBA - 8001808-46.2023.8.05.0077
Partes: JOSE RONALDO RAMOS SILVA e outros x MUNICIPIO DE APORA
Advogado: JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 11/09/2023
TJBA - 8002198-16.2023.8.05.0077
Partes: JOSE ALDAIR PEREIRA SANTANA e outros x MUNICIPIO DE APORA
Advogado: JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 08/07/2024
TJBA - 8002198-16.2023.8.05.0077
Partes: MARCELO ALVES DE SOUZA e outros x MUNICIPIO DE APORA
Advogado: JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 07/11/2023
TJBA - 0000218-96.2016.8.05.0181
Partes: JEFFERSON COSTA DA CRUZ e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: UBIRATAN QUEIROZ DUARTE e outros
1ª instância - Vara Criminal de Nova Soure
Ajuizamento: 16/09/2016
TJRN - 0814757-65.2022.8.20.0000
Partes: FRANCISCA JUSSARA DOS SANTOS DE SANTANA DANTAS e outros x ABDENEGO BATISTA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 23/02/2024