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TJMT - 0001052-05.2015.8.11.0008
Partes: JUSTINA FRANCISCA PEREIRA x BANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO SA e outros
Advogado: MICHELE JULIANA NOCA e outros
1ª instância - Barra do Bugres - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 11/03/2015
TRF1 - 1000630-66.2022.4.01.3601
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ELIZABETH APARECIDA DA CONCEICAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 09/11/2024
TJRN - 0813588-09.2023.8.20.0000
Partes: FRANCISCO DE ASSIS VARELA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 30/10/2023
TJRN - 0880662-88.2018.8.20.5001
Partes: FRANCISCO ANDRE DE SOUZA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 20/12/2018
TJRN - 0850156-37.2015.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros
Advogado: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 24/01/2018
TJRN - 0858227-47.2023.8.20.5001
Partes: FRANCISCA RENEIDE JUSTINO PEREIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 10/10/2023
TJRN - 0858227-47.2023.8.20.5001
Partes: FRANCISCA RENEIDE JUSTINO PEREIRA x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 07/06/2024
TJAP - 0242832-54.2015.8.04.0001
Partes: FRANCISCO DE ASSIS JUSTINO PEREIRA x PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: ANDERSON MACOHIN e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 26/05/2025
TJMT - 1058350-75.2023.8.11.0001
Partes: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA x FRANCISCO DE ASSIS JUSTINO PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cuiaba - Quarto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 11/10/2023
TJSP - 1020519-67.2023.8.26.0100
Partes: LAERCIO FERREIRA BRAGA x NORMA COCCHI
Advogado: JULIANA ESTEVES DE ALMEIDA TESTAI e outros
1ª instância - 02 Registros Publicos de Central
Ajuizamento: 24/02/2023