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TRF1 - 0025766-80.1997.4.01.3400
Partes: AVELINO MENDES FRANCA e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Brasilia
Ajuizamento: 15/09/1997
TJCE - 3000340-63.2024.8.06.0112
Partes: FRANCISCO JUVENAL DE OLIVEIRA x GOVERNO DO ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: RODRIGO WAGNER BEZERRA PINHEIRO
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Juazeiro do Norte
Ajuizamento: 08/03/2024
TJRR - 7001805-72.2022.8.22.0012
Partes: JUVENAL FRANCISCO DE OLIVEIRA x BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara Generica de Colorado
Ajuizamento: 08/09/2022
TJRR - 7001805-72.2022.8.22.0012
Partes: JUVENAL FRANCISCO DE OLIVEIRA x BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Raduan Miguel Filho
Ajuizamento: 18/05/2023
TJRR - 7000177-77.2024.8.22.0012
Partes: MARIA RITA DE OLIVEIRA SANTOS e outros x CLEMENCIA FRANCISCA DE OLIVEIRA RIBEIRO
Advogado: LUZIMAR MESSIAS DA SILVA
1ª instância - 2ª Vara Generica de Colorado
Ajuizamento: 30/01/2024
TJRN - 0851312-16.2022.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 20/07/2022
TJRN - 0909564-12.2022.8.20.5001
Partes: FRANCISCO JUVENAL DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 04/11/2022
TJRN - 0909564-12.2022.8.20.5001
Partes: FRANCISCO JUVENAL DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 28/08/2023
TJRN - 0909848-20.2022.8.20.5001
Partes: FRANCISCO JUVENAL DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 31/03/2025
TJRN - 0800916-37.2020.8.20.5120
Partes: FRANCISCO JUVENAL DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE LUIS GOMES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Luis Gomes
Ajuizamento: 04/11/2020