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TRF1 - 1006046-41.2020.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x CARLINDA DE JESUS FERREIRA e outros
Advogado: GISELE DIAS DE OLIVEIRA BLEGGI CUNHA e outros
1ª instância - Vilhena
Ajuizamento: 15/01/2021
TJRJ - 0038745-14.2018.8.19.0002
Partes: JUNNA DA SILVA TAVARES x FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Ajuizamento: 02/07/2025
TJRJ - 0065439-93.2013.8.19.0002
Partes: CARLOS THADEU PACHECO LIMA e outros x FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 12/04/2024
TJRJ - 0036240-84.2017.8.19.0002
Partes: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI x MONICA FERREIRA BERNARDINO NUNES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 07/04/2025
TJRJ - 0800255-40.2025.8.19.0002
Partes: JORGE JOSE DA SILVA GONCALVES e outros x FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Ajuizamento: 05/09/2025
TJRJ - 0033755-39.2025.8.19.0000
Partes: MARCOS ANTONIO MOREIRA x MUNICIPIO DE NITEROI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 05/05/2025
TJRJ - 0070201-79.2018.8.19.0002
Partes: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI e outros x JOSE GERALDO LAMOGLIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 13/05/2025
TJRJ - 0837200-60.2024.8.19.0002
Partes: THALLES ASSIS PEREIRA e outros x DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PUBLICA ( 4829 ) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRJ - 0010548-25.2013.8.19.0002
Partes: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI e outros x LUIS FERNANDO CADILHA BRITO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 14/05/2025
TJRJ - 0029757-09.2015.8.19.0002
Partes: LIVIA MAIA BENITES x MUNICIPIO DE NITEROI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 20/09/2017