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TJAM - 6002192-97.2024.8.03.0001
Partes: KATHLEM PAULA PINHEIRO DE MORAES x MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO
Advogado: WILDISON LORRAN TELES LOBATO e outros
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 26/04/2024
TJAM - 6044354-10.2024.8.03.0001
Partes: MARIANE BRITO SENA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: KATHLEM PAULA PINHEIRO DE MORAES
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 20/08/2024
TJAM - 6030510-56.2025.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA x CRISLEY ALEFF MORAES BATISTA
Advogado: KATHLEM PAULA PINHEIRO DE MORAES
1ª instância - Gabinete 01 da Central de Garantias e Execucao de Penas e Medidas Alternativas
Ajuizamento: 02/06/2025
TJAM - 6065195-26.2024.8.03.0001
Partes: MARIA RUTE MENDES LAMEIRA x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA
Advogado: KATHLEM PAULA PINHEIRO DE MORAES e outros
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 16/12/2024
TJAM - 6065195-26.2024.8.03.0001
Partes: MARIA RUTE MENDES LAMEIRA x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA
Advogado: KATHLEM PAULA PINHEIRO DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 03
Ajuizamento: 02/09/2025
TJPA - 0001103-79.2017.8.14.0002
Partes: CLAUDELIO VASCONCELOS DE MORAES x MUNICIPIO DE AFUA e outros
Advogado: JORDEL FARIAS DE MELO e outros
1ª instância - Vara Unica de Afua
Ajuizamento: 21/03/2017
TJPA - 0002584-43.2018.8.14.0002
Partes: YAGO ARAUJO AMORIM x MUNICIPIO DE AFUA
Advogado: IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Afua
Ajuizamento: 14/05/2018
TJPA - 0000710-60.2016.8.14.0077
Partes: ODILEUSA MORAES DOS REIS x MUNICIPIO DE ANAJAS e outros
Advogado: KATHLEM PAULA PINHEIRO DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 09/11/2021
TJPA - 0800250-25.2025.8.14.0077
Partes: ROZIVAN LIMA MORAES x MUNICIPIO DE ANAJAS e outros
Advogado: KATHLEM PAULA PINHEIRO DE MORAES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Celia Regina de Lima Pinheiro
Ajuizamento: 16/09/2025
TJPA - 0800250-25.2025.8.14.0077
Partes: ROZIVAN LIMA MORAES x VIVALDO MENDES DA CONCEICAO e outros
Advogado: KATHLEM PAULA PINHEIRO DE MORAES
1ª instância - Vara Unica de Anajas
Ajuizamento: 23/04/2025