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TJMG - 1645904-37.2023.8.13.0000
Partes: KATIA GOMES DUARTE x MILTON GOMES DUARTE e outros
Advogado: MATHEUS ANDERSON COSTA ALVARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Andre Luiz Amorim Siqueira
Ajuizamento: 13/07/2023
TRF2 - 5063406-61.2025.4.02.5101
Partes: KATIA GOMES DUARTE e outros x FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE
Advogado: VALERIA PEREIRA FRANCO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRN - 0804613-06.2023.8.20.5106
Partes: KATIA MARIA DUARTE GOMES x MUNICIPIO DE MOSSORO/RN e outros
Advogado: MARLEY KARINNE COSTA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 14/03/2023
TJRN - 0804613-06.2023.8.20.5106
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO e outros x KATIA MARIA DUARTE GOMES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 02/10/2023
TJRN - 0804614-88.2023.8.20.5106
Partes: KATIA MARIA DUARTE GOMES x MUNICIPIO DE MOSSORO/RN e outros
Advogado: MARLEY KARINNE COSTA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 14/03/2023
TJRN - 0804614-88.2023.8.20.5106
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO e outros x KATIA MARIA DUARTE GOMES
Advogado: RONNE PETTERSON FERREIRA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 19/10/2023
TJRN - 0805971-06.2023.8.20.5106
Partes: KATIA MARIA DUARTE GOMES x MUNICIPIO DE MOSSORO e outros
Advogado: MARLEY KARINNE COSTA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 28/03/2023
TJRN - 0805971-06.2023.8.20.5106
Partes: KATIA MARIA DUARTE GOMES x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 17/01/2024
TJMS - 0956957-17.2022.8.12.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x CLAUDIO OSORIO MACHADO
Advogado: NEWLEY ALEXANDRE DA SILVA AMARILLA e outros
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Ajuizamento: 15/07/2022