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TRF1 - 1008874-16.2024.4.01.3309
Partes: KAUA OLIVEIRA BRITO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MAURICIO LEAL PRATES e outros
1ª instância - Guanambi
Ajuizamento: 21/10/2024
TJBA - 8144173-65.2020.8.05.0001
Partes: RODRIGO CICERO DE OLIVEIRA e outros x UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO
Advogado: THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO e outros
1ª instância - 3Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 15/12/2020
TJMS - 0803048-79.2023.8.12.0110
Partes: KAUE OLIVEIRA PEREIRA BRITO x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: TIAGO RIBEIRO DUQUE ESTRADA
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central
Ajuizamento: 08/02/2023
TJBA - 8000779-58.2021.8.05.0132
Partes: DT ITIUBA x CAUA DE OLIVEIRA BRITO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Itiuba
Ajuizamento: 03/11/2021
TJRN - 0804742-81.2023.8.20.5600
Partes: 14 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN e outros x PABLO KEVIN SILVA DE LIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 04/10/2023
TJRN - 0807381-02.2023.8.20.5300
Partes: MPRN - 18 PROMOTORIA NATAL e outros x EWERTON CAUA BRITO ARAUJO OLIVEIRA e outros
Advogado: RUBENS MATIAS DE SOUSA FILHO e outros
1ª instância - 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 08/01/2024
TJRN - 0813954-12.2025.8.20.5001
Partes: EWERTON CAUA BRITO ARAUJO OLIVEIRA x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: JOSENILSON DA SILVA e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/05/2025
TJRN - 0813954-12.2025.8.20.5001
Partes: EWERTON CAUA BRITO ARAUJO OLIVEIRA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL e outros
Advogado: ANDRE ROGERIO GOMES DE ARRUDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) (Inativo) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 15/09/2025
TJRN - 0883208-09.2024.8.20.5001
Partes: EWERTON CAUA BRITO ARAUJO OLIVEIRA x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: JOSENILSON DA SILVA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 09/12/2024
TJRN - 0883208-09.2024.8.20.5001
Partes: EWERTON CAUA BRITO ARAUJO OLIVEIRA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL e outros
Advogado: ANDRE ROGERIO GOMES DE ARRUDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 07/04/2025