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TJGO - 0038336-63.2016.8.09.0074
Partes: VALDEMIR DE JESUS TRONCHA x GLAUBER DE PAULA ZANUTIM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4C Mara Civel
Ajuizamento: 03/02/2016
TJPA - 0013650-60.1999.8.14.0301
Partes: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM x VERA LUCIA CORREA FACIOLA e outros
Advogado: ROSA MARIA MORAES BAHIA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 09/08/1999
TJPA - 0802000-12.2019.8.14.0000
Partes: MARIA REGINA BORGES LOUREIRO x ESTADO DO PARA
Advogado: MARCELO ARAUJO SANTOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Assusete Magalhaes
Ajuizamento: 03/05/2022
TJPA - 0809736-18.2018.8.14.0000
Partes: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. e outros x ESTADO DO PARA
Advogado: KONRADO ALEXANDRE NEVES MOURA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 12/01/2021
TJPA - 0800236-20.2021.8.14.0000
Partes: TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A. x ESTADO DO PARA
Advogado: PAULO DE TARSO DIAS KLAUTAU FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 07/07/2025
TJPA - 0858217-11.2020.8.14.0301
Partes: SELMA MARIZA COSTA FIGUEIREDO e outros x MM TURISMO & VIAGENS S.A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 20/10/2020