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TJDFT - 0016145-46.1992.8.07.0001
Partes: CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS e outros x ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO e outros
Advogado: CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 06/05/2019
TJDFT - 0703416-89.2025.8.07.0000
Partes: KNOW HOW EMPREENDIMENTOS IMOB E REPRESENTACOES LTDA e outros x LUIZ CARLOS DE MOURA e outros
Advogado: JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira
Ajuizamento: 05/02/2025
TRF1 - 0004278-35.1998.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 27/02/1998
TRF1 - 0020006-19.1998.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 17/08/1998
TRF1 - 0018271-14.1999.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x KNOW HOW EMPREENDIMENTOS IMOB E REPRESENTACOES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 15/06/1999
TRF1 - 0025890-97.1996.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 0002576-88.1997.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR e outros
Advogado: JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO e outros
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0023762-07.1996.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x KNOW HOW EMPREENDIMENTOS IMOB E REPRESENTACOES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025