Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTORA L A LTDA - ME

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 4ª Sao Luis

Partes: L. A CONSTRUTORA LTDA - ME x SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS MARANHAO e outros

Advogado: MONIQUE BARBOSA PRAZERES

1ª instância - 8ª Sao Luis

Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x L. A CONSTRUTORA LTDA - ME

Advogado: LUCENILTON DE JESUS BARROS MARTINS e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao

Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA x CONSTRUTORA L A LTDA - ME

Advogado: ALINE SOUZA ALBINO LOUREIRO e outros

1ª instância - 1ª Boa Vista

Partes: IRACI CANSI MENEGOTT x INCORPORADORA E CONSTRUTORA S L A LTDA - ME

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 2ª Vara Judicial - Gramado/Rs

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x SERGIO LUIZ ALLGAYER e outros

Advogado: RICARDO JOSE PESSIN e outros

1ª instância - 1ª Vara Civel - Canoas/Rs

Partes: INCORPORADORA E CONSTRUTORA S L A LTDA - ME e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogado: JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Sergio Scarparo

Partes: EFG COMERCIO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS EIRELI x SERNO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e outros

Advogado: IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Drª Ketlin Carla Pasa Casagrande

Partes: EFG COMERCIO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS EIRELI x DARCI BECK BARBOSA e outros

Advogado: ALEXANDRE MORAES DA SILVA e outros

1ª instância - 4ª Vara Civel - Canoas/Rs

Partes: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS x IRACI CANSI MENEGOTT e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado