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TJRJ - 0002355-90.2015.8.19.0021
Partes: LABIN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros x 61068 e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Duque de Caxias 3 Vara Civel
Ajuizamento: 05/04/2016
TJRJ - 0013706-60.2015.8.19.0021
Partes: F'NA E-OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIOS LTDA x LABIN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado: VANESSA MARIA BATISTA DE LIMA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Nancy Andrighi
Ajuizamento: 05/05/2025
TJRJ - 0000449-02.2014.8.19.0021
Partes: F'NA E-OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIOS LTDA x LABIN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado: VANESSA MARIA BATISTA DE LIMA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Nancy Andrighi
Ajuizamento: 26/05/2025
TJRJ - 0035825-15.2015.8.19.0021
Partes: F'NA E-OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIOS LTDA x LABIN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado: VANESSA MARIA BATISTA DE LIMA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Nancy Andrighi
Ajuizamento: 27/05/2025
TJRJ - 0059475-91.2015.8.19.0021
Partes: F'NA E-OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIOS LTDA x LABIN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado: VANESSA MARIA BATISTA DE LIMA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins
Ajuizamento: 05/05/2025
TJRJ - 0039221-41.2007.8.19.0001
Partes: LABIN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA x CEDAE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 5 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 03/04/2007
TJRJ - 0933649-83.2024.8.19.0001
Partes: LABIN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA x CERVEJARIA PETROPOLIS S A
Advogado: JOSE MARIA DA COSTA e outros
1ª instância - Capital 5 Vara Empresarial
Ajuizamento: 18/10/2024
TJRJ - 0015292-16.2017.8.19.0037
Partes: LABIN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA x F'NA E-OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nova Friburgo 2 Vara Civel
Ajuizamento: 24/08/2017
TJRJ - 0015292-16.2017.8.19.0037
Partes: LABIN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros x F'NA E OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 17/02/2020
TJSP - 1000034-12.2021.8.26.0037
Partes: DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ARARAQUARA - DAAE x LABIN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado: ANA MARIA DE FREITAS RODRIGUES e outros
1ª instância - Sef de Araraquara
Ajuizamento: 06/12/2021