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TRF1 - 1002256-88.2025.4.01.3901
Partes: LAERCIO DA SILVA PINHEIRO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: EVERSON RODRIGO VALERIO BRAGA
1ª instância - 1ª Maraba
Ajuizamento: 24/03/2025
TJCE - 0001581-62.2007.8.06.0034
Partes: JOSE OSCAR FARIAS LOPES e outros x ANTONIO AMAURI PAULO DA COSTA e outros
Advogado: MARCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTE e outros
1ª instância - Vara Unica Criminal de Aquiraz
Ajuizamento: 14/01/2021
TJBA - 8142641-17.2024.8.05.0001
Partes: LAERCIO DE OLIVEIRA PINHEIRO DA SILVA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/10/2024
TJBA - 8098366-17.2023.8.05.0001
Partes: JACIRA MOREIRA DOS SANTOS MOURA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: NIVIA VIRGINIA DANTAS LYRA e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 31/07/2023
TJBA - 8085042-57.2023.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LAERCIO DE OLIVEIRA PINHEIRO DA SILVA
Advogado: MARTA FABIANY MESSIAS PINHEIRO
1ª instância - 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 04/09/2023
TJBA - 8132957-34.2025.8.05.0001
Partes: LAERCIO DE OLIVEIRA PINHEIRO DA SILVA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/07/2025
TJBA - 8088047-58.2021.8.05.0001
Partes: LAERCIO DE OLIVEIRA PINHEIRO DA SILVA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARTA FABIANY MESSIAS PINHEIRO
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 02/12/2021
TJBA - 8088047-58.2021.8.05.0001
Partes: LAERCIO DE OLIVEIRA PINHEIRO DA SILVA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 02/10/2023