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TJRR - 7005502-08.2020.8.22.0001
Partes: LAERCIO FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 05/02/2020
TJRR - 7005502-08.2020.8.22.0001
Partes: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x LAERCIO FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado: CLAUDIO FON ORESTES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 30/06/2020
TJRR - 7022821-52.2021.8.22.0001
Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO x LAERCIO FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado: LAERCIO FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 01/09/2022
TJRR - 7022821-52.2021.8.22.0001
Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO x LAERCIO FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado: LAERCIO FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Roosevelt Queiroz Costa
Ajuizamento: 25/10/2024
TJRR - 7037990-79.2021.8.22.0001
Partes: ELLEN RUTH CANTANHEDE SALLES ROSA x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: MIGUEL GARCIA DE QUEIROZ e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 21/10/2021
TJRR - 7043385-52.2021.8.22.0001
Partes: EUNILSON COSTA FREITAS x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: MIGUEL GARCIA DE QUEIROZ e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 12/08/2021
TJRR - 7056405-13.2021.8.22.0001
Partes: ANTONILSON DA SILVA MOURA x TCE-RO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: LAERCIO FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 10/07/2023
TJRR - 7056405-13.2021.8.22.0001
Partes: ANTONILSON DA SILVA MOURA x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: LAERCIO FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 10/01/2022
TJRR - 7039266-53.2018.8.22.0001
Partes: CHARLE CARDOSO DA SILVA x MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI
Advogado: LAERCIO FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 01/10/2018
TJRR - 7039266-53.2018.8.22.0001
Partes: CHARLE CARDOSO DA SILVA x MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI
Advogado: LAERCIO FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 10/03/2020