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TJPB - 0003460-63.2019.8.15.0251
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x FABIO HENRIQUE SILVEIRA NOGUEIRA e outros
Advogado: TYAGO DINIZ VAZQUEZ e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Patos
Ajuizamento: 27/11/2019
TJRN - 0842349-53.2021.8.20.5001
Partes: MARCOS ANTONIO DE AQUINO x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: MARIO JOSE DE AQUINO NETO e outros
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 02/09/2021
TJRN - 0800061-79.2018.8.20.0124
Partes: MPRN - 01 PROMOTORIA PARNAMIRIM e outros x HUDSON RUFINO DOS SANTOS e outros
Advogado: THALES DE LIMA GOES FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 25/11/2021
TJPI - 0170075-69.2022.8.17.2001
Partes: ROMERO FITTIPALDI PONTUAL FILHO x 14 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL
Advogado: CAMILA ANDRADE DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira
Ajuizamento: 15/07/2025
TJPI - 0015715-45.2023.8.17.2001
Partes: DANIELLY FERNANDA DA SILVA x 41 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL e outros
Advogado: MAGALLI SIMOES NOVAES ALVES DE MAGALHAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 1º Vice-Presidente
Ajuizamento: 03/04/2025
TJPI - 0015715-45.2023.8.17.2001
Partes: 41 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL e outros x DANIELLY FERNANDA DA SILVA
Advogado: MAGALLI SIMOES NOVAES ALVES DE MAGALHAES e outros
1ª instância - 15ª Vara Criminal da Capital
Ajuizamento: 16/02/2023
TJPI - 0028760-59.2010.8.17.0001
Partes: PAULO HENRIQUE VIEIRA LEITE e outros x FRANCISCA VIEIRA LEITE
Advogado: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO e outros
1ª instância - 3ª Vara de Sucessoes e Registros Publicos da Capital
Ajuizamento: 28/05/2010
TJPA - 0801856-95.2023.8.14.0065
Partes: CARLA CRISTINA FIGUEIROA TAVARES DA SILVA e outros x ANTONIO JOSE DA SILVA
Advogado: LAIS ALVES XAVIER RAMOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Xinguara
Ajuizamento: 24/05/2023
TJDFT - 0735815-76.2022.8.07.0001
Partes: MARLENE SILVERIA RIBEIRO x ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado: PEDRO HENRIQUE BRANDAO HOLINGER e outros
1ª instância - 25ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 21/09/2022