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TRF1 - 0000146-72.2007.4.01.3802
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e outros x JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Juizado Especial Federal de Uberaba
Ajuizamento: 28/08/2024
TRF1 - 0006119-66.2011.4.01.3802
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x MOACIR MIRANDA LANES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Federal de Uberaba
Ajuizamento: 11/11/2024
TRF1 - 0059547-88.2009.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LAYFF KOSMETIC LTDA - MASSA FALIDA e outros
Advogado: CARLOS JOSE CAIXETA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 15/10/2009
TRF1 - 0004786-21.2007.4.01.3802
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e outros x MASSA FALIDA DE LAYFF KOSMETIC LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Juizado Especial Federal de Uberaba
Ajuizamento: 29/10/2024
TRF1 - 0004270-35.2006.4.01.3802
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x PLATINA COMESTICOS S.A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Federal de Uberaba
Ajuizamento: 07/11/2024
TRF1 - 0006050-39.2008.4.01.3802
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x MOACIR MIRANDA LANES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Federal de Uberaba
Ajuizamento: 02/12/2024
TRF1 - 0000353-08.2006.4.01.3802
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x MASSA FALIDA DE LAYFF KOSMETIC LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal de Uberaba
Ajuizamento: 05/11/2024
TRF1 - 0000406-86.2006.4.01.3802
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x MASSA FALIDA DE LAYFF KOSMETIC LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal de Uberaba
Ajuizamento: 07/11/2024
TRF1 - 0004268-65.2006.4.01.3802
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x RAPIDA HOLDING LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal de Uberaba
Ajuizamento: 06/11/2024
TRF1 - 0007006-79.2013.4.01.3802
Partes: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA x MASSA FALIDA DE LAYFF KOSMETIC LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Uberaba-Mg
Ajuizamento: 06/11/2013