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TJAM - 0052289-82.2019.8.03.0001
Partes: ALDINA SERGIA DA LUZ PEREIRA BAIA e outros x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 14/11/2019
TJAM - 6061534-39.2024.8.03.0001
Partes: LEA DA SILVA OLIVEIRA x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: ANNE LIESE VILAS BOAS AMARAL LIMA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/11/2024
TRF1 - 0003624-55.2010.4.01.3100
Partes: LEA DA SILVA OLIVEIRA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Macapa
Ajuizamento: 11/05/2010
TJPA - 0800862-21.2021.8.14.0103
Partes: LEA DA SILVA OLIVEIRA x PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros
Advogado: FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO
1ª instância - Vara Unica de Eldorado do Carajas
Ajuizamento: 14/12/2021
TJPA - 0801013-95.2019.8.14.0025
Partes: MARIA CICERA ALVES DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE ITUPIRANGA - PA
Advogado: ANDREA BASSALO VILHENA GOMES e outros
1ª instância - Vara Unica de Itupiranga
Ajuizamento: 20/11/2019
TJPA - 0801013-95.2019.8.14.0025
Partes: JOAO HILTON RAMOS e outros x MUNICIPIO DE ITUPIRANGA - PA e outros
Advogado: FREDERICO NOGUEIRA NOBRE DE AMORIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 26/03/2024
TJPA - 0822609-87.2023.8.14.0028
Partes: LEA DA SILVA OLIVEIRA x MANOEL E OUTROS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 15/12/2023
TJMS - 0800131-42.2023.8.12.0028
Partes: LEA OLIVEIRA DA SILVA x YMPACTUS COMERCIAL S/A.
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros
1ª instância - Bonito - 2ª Vara
Ajuizamento: 14/02/2023
TJRJ - 0801865-46.2025.8.19.0001
Partes: LEA DA SILVA OLIVEIRA x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: NEI CALDERON e outros
1ª instância - Madureira Regional 1 Vara Civel
Ajuizamento: 19/02/2025
TJRJ - 0013305-90.2021.8.19.0202
Partes: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA e outros x LEA DA SILVA OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Madureira Regional 5 Vara Civel
Ajuizamento: 10/06/2021