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TJAP - 0627214-72.2013.8.04.0001
Partes: 53ª PRODEMAPH - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x IPAAM - INSTITUO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS e outros
Advogado: JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA GARCIA e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 04/10/2013
TJAP - 0004525-31.2025.8.04.4700
Partes: DELEGACIA INTERATIVA DE HUMAITA x LEANDRO EUSTAQUIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Central de Plantao de Comarca de Itacoatiara
Ajuizamento: 16/06/2025
TJAP - 0183805-04.2025.8.04.1000
Partes: DELEGACIA INTERATIVA DE HUMAITA x LEANDRO EUSTAQUIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Garantias Inqueritos - Inqueritos (Interior)
Ajuizamento: 07/07/2025
TJPA - 0842670-62.2019.8.14.0301
Partes: THIEGO JOSE BARBOSA MALHEIROS x VALMIR EUSTAQUIO PIMENTA e outros
Advogado: THIEGO JOSE BARBOSA MALHEIROS
1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 12/08/2019
TJPA - 0800565-67.2022.8.14.0074
Partes: GIOVANA CARLA ALMEIDA NICOLETTI x LEANDRO EUSTAQUIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Tail Ndia
Ajuizamento: 28/02/2022
TJPA - 0800217-15.2023.8.14.0074
Partes: GIOVANA CARLA ALMEIDA NICOLETTI x LEANDRO EUSTAQUIO
Advogado: GIOVANA CARLA ALMEIDA NICOLETTI
1ª instância - 2ª Vara de Tail Ndia
Ajuizamento: 30/01/2023
TJPA - 0002830-56.2020.8.14.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x LEANDRO EUSTAQUIO
Advogado: SUELLEM CASSIANE DOS REMEDIOS ALVES
1ª instância - Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Ananindeua
Ajuizamento: 19/03/2020
TJPA - 0002822-79.2020.8.14.0006
Partes: ACAO PENAL AUTOR MINISTERIO PUBLICO x LEANDRO EUSTAQUIO
Advogado: LARISSA LAIS DE LIMA DAMASCENO SILVA e outros
1ª instância - Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Ananindeua
Ajuizamento: 19/03/2020
TRF1 - 0027955-19.2016.4.01.3900
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x LEANDRO EUSTAQUIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 05/09/2016
TRF1 - 0000142-97.2019.4.01.3904
Partes: SERRARIA PIRIA LTDA e outros x PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: EDIMAR LIRA AGUIAR FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Ajuizamento: 15/03/2023