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TJSP - 0001420-59.2018.8.26.0115
Partes: MINISTERIO PUBLICO x EDIVAN DOS SANTOS DA SILVA
Advogado: SIMONE APARECIDA VERONA e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Campo Limpo Paulista
Ajuizamento: 19/06/2024
TJSP - 0001420-59.2018.8.26.0115
Partes: EDIVAN DOS SANTOS DA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: SIMONE APARECIDA VERONA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Anderson Filho
Ajuizamento: 01/03/2024
TJBA - 8109776-77.2020.8.05.0001
Partes: SILDEMBERG ALVES NUNES x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LECIO MARCIO RODRIGUES DE ASSIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 14/10/2022
TJBA - 8004708-53.2020.8.05.0191
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOAO HENRIQUE PEREIRA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Ajuizamento: 30/06/2025
TJBA - 0527135-19.2017.8.05.0001
Partes: JANE CLEY PEREIRA DA MATA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCOS MARCILIO ECA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 23/02/2023
TJBA - 8028726-56.2025.8.05.0000
Partes: PAULO ROBERTO SANTOS MAGALHAES x SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LECIO MARCIO RODRIGUES DE ASSIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 16/05/2025
TJBA - 8002727-51.2025.8.05.0146
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: LECIO MARCIO RODRIGUES DE ASSIS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Aracy Lima Borges
Ajuizamento: 07/07/2025
TJBA - 0000046-03.2010.8.05.0073
Partes: DOMINGAS OLIVEIRA DA SILVA e outros x TADEU PEREIRA MARQUES e outros
Advogado: REGIANE ANDREIA BERTIPALHA VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Ajuizamento: 17/06/2025
TJBA - 8109776-77.2020.8.05.0001
Partes: SILDEMBERG ALVES NUNES x ESTADO DA BAHIA
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros
1ª instância - Vara da Auditoria Militar - Salvador
Ajuizamento: 01/10/2020
TJBA - 0000127-24.2010.8.05.0146
Partes: ALEX ANTONIO CARDOSO e outros x MARIA DA UIA
Advogado: OSEAS ALVES DOS SANTOS FILHO e outros
1ª instância - Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Juazeiro
Ajuizamento: 08/01/2010