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TJSP - 0000262-26.2025.8.26.0534
Partes: SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV e outros x LEDA DE SOUSA MARTINS e outros
Advogado: GUSTAVO GIRARDELLI MELO e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Santa Branca
Ajuizamento: 07/05/2025
TRF1 - 0005588-07.2007.4.01.4000
Partes: LUIZ PEREIRA DA SILVA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: CLEITON LEITE DE LOIOLA e outros
1ª instância - 5ª Teresina
Ajuizamento: 22/08/2007
TRF1 - 0003335-12.2008.4.01.4000
Partes: JOAQUIM GONCALVES VILARINHO NETO e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Teresina
Ajuizamento: 15/09/2008
TJMA - 0859463-51.2018.8.10.0001
Partes: LEDA MARIA MARTINS DE SOUSA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 13/11/2018
TJMA - 0859463-51.2018.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x LEDA MARIA MARTINS DE SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 23/05/2023
TJMA - 0859463-51.2018.8.10.0001
Partes: LEDA MARIA MARTINS DE SOUSA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 12/06/2020
TJPR - 0000915-59.2016.8.18.0051
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x WERLE ADAO DA SILVA
Advogado: JOSE ALVES DE ANDRADE FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Fronteiras
Ajuizamento: 30/09/2016