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TRF1 - 1001854-55.2025.4.01.3303
Partes: LEIANE DOS SANTOS COSTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ISAQUE SANTOS DA SILVA e outros
1ª instância - Barreiras
Ajuizamento: 13/03/2025
TJPB - 0808522-91.2024.8.15.0181
Partes: WEVERTON VIEIRA COSTA e outros x MARIA OLGA AVELINO
Advogado: DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO e outros
1ª instância - 5ª Vara Mista de Guarabira
Ajuizamento: 23/10/2024
TJAM - 0004122-94.2020.8.03.0002
Partes: MUNICIPIO DE SANTANA e outros x MUNICIPIO DE SANTANA e outros
Advogado: RONILSON BARRIGA MARQUES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 27/06/2020
TJAM - 0003571-80.2021.8.03.0002
Partes: MUNICIPIO DE SANTANA e outros x ELIANE COSTA DOS SANTOS e outros
Advogado: RONILSON BARRIGA MARQUES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 19/05/2021
TJAM - 6000166-89.2025.8.03.0002
Partes: ELIANE COSTA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SANTANA
Advogado: ROANE DE SOUSA GOES
1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 15/01/2025
TJAM - 0010291-66.2021.8.03.0001
Partes: MAPFRE SEGUROS GERAIS SA x LELIANE COSTA DOS SANTOS
Advogado: JOAO ALVES BARBOSA FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 22/03/2021
TJTO - 0001262-67.2024.8.27.2733
Partes: MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO - TO x CLEIANE DOS SANTOS COSTA
Advogado: MARIANA MACHADO DE SOUZA ELIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 24/06/2025
TJTO - 0001262-67.2024.8.27.2733
Partes: CLEIANE DOS SANTOS COSTA x MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO - TO
Advogado: OSCAR JOSE SCHIMITT NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Pedro Afonso
Ajuizamento: 28/06/2024
TJMA - 0800438-39.2021.8.10.0022
Partes: LECIANE COSTA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE ACAILANDIA
Advogado: ADRIANA BRITO DINIZ e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 21/01/2021
TJMA - 0800064-96.2016.8.10.0022
Partes: LECIANE COSTA DOS SANTOS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO CRUZ COSTA e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 23/09/2020