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TJBA - 8001368-90.2024.8.05.0020
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x HELIO ROSEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Barra do Choca
Ajuizamento: 03/10/2024
TRF1 - 1000686-33.2016.4.01.3400
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x CENTRO OESTE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 25/01/2016
TRF1 - 1000686-33.2016.4.01.3400
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x ORLANDO SOUZA SANTOS e outros
Advogado: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Desembargador Federal Rafael Paulo
Ajuizamento: 15/05/2023
TJMA - 0805042-82.2017.8.10.0022
Partes: FRANCISCA CANDIDA NASCIMENTO DE SOUZA e outros x MUNICIPIO DE ACAILANDIA
Advogado: JOSE ALVES DE ARAUJO
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 21/09/2020
TJMA - 0805062-63.2023.8.10.0022
Partes: VANELIA PRATES DE SOUSA e outros x MUNICIPIO DE ACAILANDIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 24/08/2023
TJBA - 8001141-37.2024.8.05.0138
Partes: DT JAGUAQUARA x LUCIENE SOUZA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Jaguaquara
Ajuizamento: 26/03/2024
TJBA - 8000211-62.2017.8.05.0009
Partes: CLEIDIANE SOUSA SANTOS e outros x MUNICIPIO DE ANAGE
Advogado: RAFAELA CAMPOS DE FREITAS FERREIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 12/06/2017
TJBA - 8000211-62.2017.8.05.0009
Partes: ENILDA SILVA OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE ANAGE
Advogado: DERYWENDELL FERNANDES VIANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 31/05/2019
TJMA - 0800533-23.2018.8.10.0039
Partes: LEIDIANE DE SOUSA SANTOS x ELIANE MORAIS DE LIMA
Advogado: ENOC RODRIGUES LOPES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Lago da Pedra
Ajuizamento: 28/02/2018
TJBA - 0007326-56.2012.8.05.0137
Partes: MUNICIPIO DE JACOBINA e outros x MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA SANTANA e outros
Advogado: SAULO MIRANDA MESQUITA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva
Ajuizamento: 20/02/2025