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TRF2 - 5095504-02.2025.4.02.5101
Partes: LENITA FERNANDES SILVA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ROBERTO MAURO RODRIGUES CARVALHO
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 0032381-50.2019.8.19.0209
Partes: WONDERFULL MY LIFESTYLE RESORT x LENITA FERNANDES SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 4 Vara Civel
Ajuizamento: 24/09/2019
TJRJ - 0283166-06.2021.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x LENITA FERNANDES SILVA
Advogado: PROCURADOR DO MUNICIPIO e outros
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 16/11/2021
TJES - 0007160-05.2023.8.08.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros x RUAN PEREIRA MACHADO e outros
Advogado: CAIO DE FREITAS SANTOS
1ª instância - 8ª Vara Criminal - Vitoria
Ajuizamento: 15/03/2025
TJMG - 2974495-50.2022.8.13.0000
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE x PAULO HENRIQUE SOARES DOS REIS OLIVEIRA e outros
Advogado: CHARLES CHRISTIAN ALVES BRASILEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fabio Torres de Sousa
Ajuizamento: 09/01/2023
TJMG - 5001046-04.2022.8.13.0624
Partes: LENITA FERNANDES DA SILVA SOUZA x MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE e outros
Advogado: CHARLES CHRISTIAN ALVES BRASILEIRO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Joao da Ponte
Ajuizamento: 13/06/2022
TJMG - 5001046-04.2022.8.13.0624
Partes: LENITA FERNANDES DA SILVA SOUZA x MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE
Advogado: CHARLES JEFFERSON SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz de Direito Convocado Renan Carreira Machado
Ajuizamento: 08/03/2024
TJSP - 1016795-77.2022.8.26.0007
Partes: LENITA MARCELINO DA SILVA FERNANDES x AURITEC EMPREITEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 04 Civel de Itaquera
Ajuizamento: 29/06/2022
TRF2 - 5007384-60.2023.4.02.5001
Partes: LENITA RODRIGUES DA SILVA FERNANDES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Ajuizamento: 05/09/2024
TJPI - 0000002-12.2019.8.17.2990
Partes: RINALDO FERREIRA DA SILVA e outros x ROBERVAL FERREIRA DA SILVA e outros
Advogado: RONALDO FERREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara de Sucessoes e Registros Publicos da Comarca de Olinda
Ajuizamento: 02/01/2019